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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso especial.
Responsabilidade civil. Roubo de veículo.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 18:11
Desemprego e falta de dinheiro não autorizam nem justificam roubo, diz TJ
, por crime de roubo qualificado pelo uso de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 10:00
Simples para advocacia será sancionado dia 7
Pelas regras, a advocacia passa a ser incluída na tabela quatro do regime de tributação
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
específica, um tipo de contra-prestação àquele que houver cobrado e/ou recebido quantia indevida, sendo possível a condenação na forma simples ou em dobro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Março de 2012 - 11:15
Apelação criminal. Furto simples. Recurso da defesa.
Valor do bem que não pode ser considerado irrisório, aliado à má conduta social do acusado. Condenação mantida.
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Modelos » Penal Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:28
6 anos de prisão a membro de grupo que executou roubo com fardas da PF
O acusado e mais dois comparsas dirigiram-se até a residência da vítma e invadiram o local passando-se por agentes federais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2018 - 12:29
Tentativa de Roubo. Prisão Preventiva. Medidas Cautelares do artigo 319 do CPP
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:41
Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena
O habeas pede a concessão de liminar para afastar a incidência da causa de aumento decorrente do emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:11
Homicídio de idoso poderá ter a mesma pena de crime hediondo
Segundo a proposta, o crime terá pena de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena para homicídio simples é de reclusão de seis a 20 anos.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18
Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa
Para a caracterização de roubo basta que o agente, com a utilização de qualquer meio, verdadeiro ou
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 12:38
Possível gravidade de um roubo não torna obrigatória pena inicial em regime fechado
2ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento a recurso de um condenado por roubo que teve a pena-base fixada no mínimo legal.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:44
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio
Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Consumidor. Seguro empresarial contra roubo e furto contratado por pessoa jurídica. Microempresa.
Cláusula limitativa que restringe a cobertura a furto qualificado. Reprodução da letra da lei. Informação precária. Incidência do art. 54, § 4º, do cdc.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.
pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
Crime de roubo com emprego da arma de brinquedo é agravado ou não?
Sara Oliveira Ribas, Graduando 4º período de Direito na Universidade Tiradentes-Unit. Data: 27/11/06